Regulamento
REGULAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE FIDELIDADE PARCEIRO RIACHO
RIACHO TINTAS — ESSÊNCIA DAS CORES DESDE 1999
1. DISPOSIÇÕES GERAIS E ELEGIBILIDADE
1.1. O Programa de Fidelidade Parceiro Riacho, promovido pela Riacho Tintas, tem como objetivo reconhecer, valorizar e recompensar seus clientes participantes, especialmente os profissionais da pintura, por meio de pontos, cashback, categorias de relacionamento, benefícios exclusivos e participação em campanhas e eventos promocionais.
1.2. Para participar do programa, o interessado deverá realizar seu cadastro na plataforma oficial Parceiro Riacho, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, telefone e e-mail.
1.3. A participação é destinada a pessoas físicas titulares de CPF válido, sendo permitido apenas um cadastro por CPF.
1.4. Ao realizar seu cadastro e aceitar este regulamento, o participante declara estar ciente e de acordo com todas as regras e condições estabelecidas.
1.5. O participante é responsável pela veracidade e atualização de suas informações cadastrais, bem como pela segurança de suas credenciais de acesso.
1.6. A pontuação, o cashback e os demais benefícios serão concedidos exclusivamente às compras elegíveis vinculadas ao CPF do participante, devidamente identificado no momento da compra.
1.7. Em caso de fraude, tentativa de pontuação indevida, utilização irregular de benefícios ou descumprimento deste regulamento, a Riacho Tintas poderá suspender o cadastro, cancelar benefícios obtidos irregularmente ou excluir o participante do programa, mediante apuração da ocorrência.
2. REGRAS DE PONTUAÇÃO
2.1. Os participantes poderão acumular pontos mediante a realização de compras elegíveis nas lojas participantes da Riacho Tintas, conforme os critérios de conversão divulgados nos canais oficiais do programa.
2.2. Para receber os pontos, o participante deverá informar seu CPF ao atendente no momento da compra, antes da conclusão da operação.
2.3. Compras não vinculadas ao CPF cadastrado no momento da transação não gerarão pontuação automática, ressalvadas eventuais correções autorizadas pela Riacho Tintas.
2.4. A quantidade de pontos concedida poderá variar conforme campanhas promocionais, categorias de relacionamento e condições comerciais previamente divulgadas.
2.5. Os pontos são pessoais, individuais e intransferíveis, sendo proibida sua comercialização, cessão, transferência ou negociação com terceiros.
2.6. Compras canceladas, devolvidas, estornadas ou identificadas como irregulares terão seus respectivos pontos cancelados ou ajustados proporcionalmente.
2.7. Os pontos acumulados não possuem valor monetário direto e somente poderão ser utilizados conforme as condições de resgate disponibilizadas pelo programa.
3. RESGATE DE PONTOS E BENEFÍCIOS
3.1. O resgate de pontos e benefícios deverá ser realizado pelo próprio participante, mediante identificação e validação de seu cadastro.
3.2. Não será permitido o resgate por terceiros, independentemente do grau de parentesco ou vínculo com o titular, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pela Riacho Tintas.
3.3. Os produtos, prêmios, vouchers e demais benefícios disponíveis para resgate estarão sujeitos às condições, quantidades e disponibilidades informadas nos canais oficiais.
3.4. Os pontos utilizados em resgates serão automaticamente descontados do saldo do participante.
3.5. Os pontos não poderão ser convertidos em dinheiro, sacados, transferidos para contas bancárias ou utilizados para finalidades não previstas neste regulamento.
4. CASHBACK — CRÉDITO EXCLUSIVO PARA COMPRAS
4.1. O cashback concedido pelo Programa Parceiro Riacho constitui um benefício promocional disponibilizado ao participante na forma de crédito para utilização exclusivamente na aquisição de produtos comercializados nas lojas físicas participantes da Riacho Tintas.
4.2. O cashback não constitui pagamento em dinheiro e não poderá, em nenhuma hipótese, ser convertido em espécie, sacado, transferido para contas bancárias, recebido via PIX ou utilizado para finalidades diferentes da aquisição de produtos nas lojas participantes.
4.3. O cashback é pessoal, individual e intransferível, sendo proibida sua comercialização, cessão ou transferência a terceiros.
4.4. A utilização do cashback estará condicionada à identificação do participante por meio do CPF cadastrado e aos procedimentos de segurança estabelecidos pelo programa.
4.5. O cashback não poderá ser utilizado para pagamento de compras realizadas anteriormente à sua concessão ou para quitação de débitos anteriores.
4.6. Em caso de cancelamento, devolução ou estorno da compra que originou o cashback, a Riacho Tintas poderá cancelar ou ajustar proporcionalmente os créditos concedidos.
4.7. Os percentuais de cashback e os critérios de concessão poderão variar conforme a categoria do participante e as campanhas promocionais vigentes, sendo informados nos canais oficiais do programa.
4.8. O saldo de cashback poderá ser consultado por meio da plataforma Parceiro Riacho, observadas as funcionalidades disponibilizadas.
4.9. Todos os créditos de cashback estarão sujeitos ao prazo anual de validade estabelecido neste regulamento.
5. CATEGORIAS DO PROGRAMA PARCEIRO RIACHO
5.1. O Programa Parceiro Riacho possui quatro categorias de relacionamento, definidas conforme o volume de compras elegíveis acumuladas pelo participante durante a temporada vigente.
5.2. As categorias e seus respectivos critérios de classificação são:
BRONZE — CATEGORIA INICIAL
Categoria de entrada no programa, concedida após a aprovação do cadastro.
Acesso aos benefícios básicos do Parceiro Riacho.
Participação nas campanhas promocionais destinadas à categoria, conforme os respectivos regulamentos.
PRATA — A PARTIR DE R$ 5.000,00 EM COMPRAS
Acesso aos benefícios da categoria Bronze.
Direito à participação na Festa do Pintor, desde que atingida a categoria até a data de corte estabelecida para o evento.
Acesso às campanhas e vantagens destinadas à categoria Prata.
OURO — A PARTIR DE R$ 15.000,00 EM COMPRAS
Acesso aos benefícios das categorias anteriores.
Pontuação e cashback em dobro, conforme os critérios e limites divulgados pelo programa.
Participação em sorteios mensais exclusivos, quando promovidos.
Direito à participação na Festa do Pintor, respeitada a data de corte.
Possibilidade de acesso a benefícios e ações promocionais exclusivos.
ESMERALDA — A PARTIR DE R$ 50.000,00 EM COMPRAS
Acesso aos benefícios das categorias anteriores.
Pontuação e cashback em dobro, conforme os critérios do programa.
Participação nos sorteios mensais destinados às categorias elegíveis.
Direito à participação na Festa do Pintor, respeitada a data de corte.
Participação no sorteio final exclusivo da categoria Esmeralda durante a Festa do Pintor, quando previsto na programação oficial.
Possibilidade de acesso a benefícios e experiências promocionais exclusivos.
5.3. A classificação será realizada automaticamente pelo sistema, considerando as compras elegíveis devidamente registradas no CPF do participante.
5.4. Compras canceladas, devolvidas, estornadas ou identificadas como irregulares não serão consideradas para fins de classificação.
5.5. Os benefícios de cada categoria serão disponibilizados conforme as condições e campanhas vigentes.
5.6. A Riacho Tintas poderá instituir benefícios adicionais e campanhas exclusivas para determinadas categorias, mediante divulgação das respectivas condições.
6. FESTA DO PINTOR
6.1. A Festa do Pintor é um evento promocional e de relacionamento realizado pela Riacho Tintas, tradicionalmente no mês de outubro, com o objetivo de reconhecer e valorizar os profissionais da pintura participantes do Programa Parceiro Riacho.
6.2. O direito ao convite para a Festa do Pintor será concedido aos participantes que atingirem, no mínimo, a categoria Prata até a data de corte estabelecida e divulgada pela organização para cada edição.
6.3. Os participantes classificados nas categorias Ouro e Esmeralda poderão receber benefícios exclusivos durante o evento, incluindo kits promocionais, ações especiais, sorteios diferenciados e outras vantagens previamente divulgadas.
6.4. A participação no evento estará condicionada à emissão e validação do convite oficial, disponibilizado pelos canais autorizados da Riacho Tintas, inclusive pelo aplicativo Parceiro Riacho.
6.5. Os convites serão pessoais e intransferíveis, sendo proibida sua comercialização, cessão ou transferência a terceiros, salvo autorização expressa da organização.
6.6. A Riacho Tintas poderá estabelecer prazos específicos para emissão, retirada e validação dos convites. O descumprimento desses prazos poderá resultar na perda do direito de participação, desde que essa consequência tenha sido previamente informada.
6.7. A participação nos sorteios realizados durante a Festa do Pintor estará condicionada ao cumprimento das regras específicas de cada premiação, incluindo, quando exigido, presença física, identificação pessoal e demais requisitos previamente divulgados.
6.8. A organização poderá realizar sorteios exclusivos para determinadas categorias, especialmente Ouro e Esmeralda, respeitando os critérios de elegibilidade e as condições divulgadas para cada ação promocional.
6.9. A classificação em determinada categoria não garante o recebimento automático de prêmios sorteados, assegurando apenas o acesso aos benefícios e às oportunidades de participação expressamente previstos para aquela categoria.
6.10. A Riacho Tintas poderá alterar a data, o local ou a programação da Festa do Pintor por motivos operacionais, de segurança, força maior ou outras circunstâncias justificadas, mediante comunicação aos participantes pelos canais oficiais.
6.11. Os sorteios e as distribuições de prêmios estarão sujeitos à legislação aplicável e, quando exigido, à obtenção das autorizações dos órgãos competentes.
7. DATA DE CORTE PARA A FESTA DO PINTOR
7.1. Para cada edição da Festa do Pintor, a Riacho Tintas estabelecerá uma data de corte para a apuração das categorias dos participantes, divulgando previamente essa informação em seus canais oficiais.
7.2. Os benefícios relacionados à Festa do Pintor serão concedidos exclusivamente com base na categoria alcançada pelo participante até a data de corte estabelecida para o evento.
7.3. As compras realizadas após a data de corte continuarão sendo contabilizadas normalmente para fins de acúmulo de pontos, concessão de cashback e evolução nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Esmeralda, até o encerramento da temporada em 10 de dezembro.
7.4. A conquista de uma categoria superior após a data de corte não garantirá, de forma retroativa, o direito a convites, kits exclusivos, sorteios ou quaisquer outros benefícios vinculados à edição da Festa do Pintor daquela temporada.
7.5. O participante que alcançar a categoria Ouro ou Esmeralda após a data de corte poderá usufruir dos demais benefícios vigentes da categoria, mas não terá direito retroativo às vantagens exclusivas da Festa do Pintor já encerrada ou cuja classificação tenha sido concluída.
8. VALIDADE DOS PONTOS, CASHBACK E ENCERRAMENTO DA TEMPORADA
8.1. Os pontos e créditos de cashback acumulados pelos participantes terão validade até o dia 10 de dezembro do respectivo ano de concessão, independentemente da data em que tenham sido adquiridos.
8.2. Após o encerramento do dia 10 de dezembro de cada ano, todos os pontos e créditos de cashback não utilizados serão automaticamente expirados e zerados pelo sistema, não sendo permitida sua recuperação, transferência ou utilização na temporada seguinte.
8.3. O participante deverá realizar o resgate de seus pontos e utilizar seu saldo de cashback até o dia 10 de dezembro do ano vigente, respeitando os horários de funcionamento das lojas e as condições estabelecidas pelo programa.
8.4. A partir do dia 11 de dezembro de cada ano, será iniciado um novo ciclo de fidelização do Programa Parceiro Riacho, com a reinicialização dos saldos de pontos, cashback e classificação dos participantes.
8.5. Todos os participantes, independentemente da categoria alcançada na temporada anterior, retornarão automaticamente à categoria Bronze, devendo acumular novas compras elegíveis para conquistar novamente as categorias Prata, Ouro e Esmeralda.
8.6. Os valores de compras acumulados para fins de classificação nas categorias não serão transferidos de uma temporada para outra. A apuração será reiniciada a cada novo ciclo.
8.7. A Riacho Tintas disponibilizará, por meio do aplicativo Parceiro Riacho e de seus canais oficiais, informações sobre os saldos, categorias e respectivos prazos de validade.
8.8. O encerramento da temporada e a expiração dos benefícios ocorrerão automaticamente, conforme as regras deste regulamento, independentemente de comunicação individual ao participante.
9. UTILIZAÇÃO INDEVIDA E CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS
9.1. É expressamente proibida a utilização de CPF de terceiros para obtenção de pontos, cashback, evolução de categoria ou quaisquer outros benefícios do programa sem a efetiva participação do titular na compra elegível.
9.2. É proibido ao participante comercializar, ceder, transferir ou negociar pontos, cashback, convites ou benefícios exclusivos do programa, salvo quando expressamente permitido pela Riacho Tintas.
9.3. Caso sejam identificadas irregularidades, fraudes ou tentativas de obtenção indevida de benefícios, a Riacho Tintas poderá suspender preventivamente a utilização dos benefícios relacionados à ocorrência enquanto realiza a apuração.
9.4. Comprovada a irregularidade, a empresa poderá cancelar os pontos, créditos de cashback e benefícios obtidos indevidamente, bem como excluir o participante do programa, observada a legislação aplicável.
9.5. A Riacho Tintas poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis em situações de fraude ou prejuízo à empresa.
10. ALTERAÇÕES, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DO PROGRAMA
10.1. O Programa Parceiro Riacho possui prazo de duração indeterminado, podendo ser alterado, suspenso ou encerrado pela Riacho Tintas, observadas as disposições legais aplicáveis.
10.2. A Riacho Tintas poderá modificar critérios de pontuação, percentuais de cashback, categorias, benefícios e demais condições do programa, mediante divulgação das alterações pelos canais oficiais.
10.3. Alterações que afetem direitos ou benefícios já adquiridos pelos participantes deverão observar a legislação aplicável e as condições previamente estabelecidas.
10.4. Em caso de encerramento definitivo do programa, a Riacho Tintas divulgará as condições e os prazos para utilização dos benefícios válidos, respeitados os direitos dos participantes.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
11.1. Os dados pessoais fornecidos pelos participantes serão tratados pela Riacho Tintas para fins de cadastro, identificação, operacionalização do programa, concessão de benefícios, prevenção de fraudes e demais finalidades legítimas relacionadas ao Programa Parceiro Riacho.
11.2. O tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
11.3. Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores de tecnologia e prestadores de serviços necessários ao funcionamento do programa, respeitadas as obrigações legais de segurança e proteção de dados.
11.4. O envio de comunicações promocionais observará a legislação aplicável, as preferências do participante e as opções de cancelamento disponibilizadas.
12. RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA
12.1. A Riacho Tintas utiliza a plataforma FideliMax como fornecedora de tecnologia e solução de marketing para operacionalização do Programa de Fidelidade Parceiro Riacho.
12.2. A FideliMax atua como fornecedora da solução tecnológica, não sendo responsável pela definição das regras comerciais, concessão de benefícios, entrega de prêmios ou organização de eventos promovidos pela Riacho Tintas, ressalvadas as responsabilidades que lhe sejam legal ou contratualmente atribuídas.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A participação no Programa Parceiro Riacho implica a ciência e aceitação das regras previstas neste regulamento.
13.2. As situações não previstas neste regulamento serão analisadas pela administração da Riacho Tintas, observadas as normas legais aplicáveis, a boa-fé e os direitos dos participantes.
13.3. O regulamento atualizado estará disponível para consulta nos canais oficiais da Riacho Tintas e na plataforma Parceiro Riacho.
13.4. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação oficial.
RIACHO TINTAS
Essência das cores — Desde 1999.
PROGRAMA PARCEIRO RIACHO
Valorizando quem transforma ambientes com cores.
